Author: Rhuan Barreto

Como tirar certidões, declarações e vencer a burocracia brasileira – um guia definitivo

Seguindo com a sofrida vida de um empreendedor de uma startup, hoje estou no processo de comprovação de regularidade fiscal para um projeto de subvenção econômica que ganhamos na FINEP. Um projeto grande e importante! É um momento onde você deveria estar comemorando… Mas ainda não… Falta enviar todo tipo de certidão e comprovação possível para comprovar que somos uma empresa idônea e cumpridora dos deveres para com o governo.

Essa história também poderia ser para um projeto na FAPERJ, onde já conseguimos 6 editais e 2 se encontram aguardando recursos do (falido) Governo do Estado há 2 anos. E depois de todo esse tempo, eu desenvolvi uma documentação capaz de organizar o processo de retirada de certidões, reduzir o tempo de retirada e planejar os prazos. Para se ter ideia, se eu utilizasse um contador, ele me cobraria no mínimo R$1.000,00 para fazer esse trabalho, fora as taxas das certidões.

Esse guia é voltado para empresários com empresas no regime de Lucro Presumido que vivem no estado/cidade do Rio de Janeiro, mas fiquem livres para adaptar e modificar o guia para sua realidade local. Claro, com a devida menção ;-).

Listagem de Documentos

  1. Certidão de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
  2. Certidão de Regularidade do FGTS (CRF);
  3. Certidão Negativa da Receita/Dívida Ativa do Estado;
  4. Certidão Negativa da Receita/Dívida Ativa do Município;
  5. Certidão(ões) do(s) Cartório(s) Distribuidor(es) de Ações Cíveis, Fiscais e Falimentares, emtida(s) pela Justiça Estadual;
  6. Declaração de Contencioso (conforme modelo apresentado pela Finep);
  7. Certidão de Distribuição de Ações e Execuções Cíveis e Fiscais, emitida pela Justiça Federal;
  8. Certidão(ões) emitida(s) pelo(s) Cartório(s) Distribuidor(es) de Feitos de Justiça Trabalhista;
  9. Certidão(ões) do(s) Cartório(s) de Protestos ou do Distribuidor de Protestos;
  10. Recibo de entrega da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS;
  11. Declaração Ambiental, Biossegurança e Outras Autorizações (conforme modelo apresentado pela Finep);
  12. Licença Ambiental para o projeto ou para a(s) atividade(s) a serem desenvolvidas no projeto;
  13. Apresentar autorizações essenciais para a realização do projeto, se for o caso;
  14. Relação dos acionistas majoritários, com sua qualificação completa, assinada pelos representantes legais da Proponente, no caso de sociedade por ações. Caso a representação legal seja exercida por procuração, a mesma deverá ser apresentada juntamente com a documentação exigida;
  15. Acordo de acionistas, caso exista.

Certidão de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União

  • Forma de Retirada – Online
  • Prazo de Validade – 180 dias
  • Endereço para Retirada – Link
  • Procedimento – Basta preencher o CNPJ e o código de verificação. e pedir para emitir uma nova certidão. Ela virá em formato para impressão. Basta imprimir em PDF e guardar.

Certidão de Regularidade do FGTS (CRF)

  • Forma de Retirada – Online
  • Prazo de Validade – xx dias
  • Endereço para Retirada – Link
  • Procedimento – Você poderá receber um erro devido a não ter certificado válido para acessar o site. Aceite o certificado, adicione uma exceção ou peça para avançar mesmo assim. Você vai escolher CNPJ no campo inscrição e digitar o CNPJ básico (no meu caso 21669022), escolher o UF da empresa (RJ) e digitar o código verificador. Após isso uma tela (imcompleto).

Buscar Valor em Array Multidimensional no PHP

No meu dia a dia de programação, me deparei com o problema de ter que checar se um valor existe numa array multidimensional. No help do PHP tinham alguns snippets, mas não resolviam o problema onde a chave da array era uma string. Logo fiz o seguinte código e deixo ele para quem quiser melhorar.

function in_multiarray($elem, $array)
{
    while (current($array) !== false) {
        if (current($array) == $elem) {
            return true;
        } elseif (is_array(current($array))) {
            if (in_multiarray($elem, current($array))) {
                return true;
            }
        }
        next($array);
    }
    return false;
}

Assim basta procurar pelo item $elem na array multidimensional $array.

Até a próxima!

Usando Google Analytics no Ionic

Código para Configuração (app.js)

function _waitForAnalytics() {
  if (typeof analytics !== 'undefined') {
    $cordovaGoogleAnalytics.startTrackerWithId('UA-80968008-1');
  } else {
    setTimeout(function() {
      _waitForAnalytics();
    }, 250);
  }
};
_waitForAnalytics();

Código para Acompanhamento de Página

function _waitForAnalytics() {
  if (typeof analytics !== 'undefined') {
    $cordovaGoogleAnalytics.trackView('Home');
  } else {
    setTimeout(function() {
      _waitForAnalytics();
    }, 250);
  }
};
_waitForAnalytics();

Uninstalling Java JDK MacOS

To uninstall the JDK, you must have Administrator privileges and execute the remove command either as root or by using the sudo tool.

Navigate to /Library/Java/JavaVirtualMachines and remove the directory whose name matches the following format:

/Library/Java/JavaVirtualMachines/jdkmajor.minor.macro[_update].jdk

For example, to uninstall 8u6:

% rm -rf jdk1.8.0_06.jdk

Do not attempt to uninstall Java by removing the Java tools from /usr/bin. This directory is part of the system software and any changes will be reset by Apple the next time you perform an update of the OS.